Edição Gterra


A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Claudia Seabra, revelou ontem durante audiência pública sobre a dispensação de medicamentos de alto custo no Piauí, um relatório sobre a situação da dispensação de medicamentos excepcionais no Piauí.

O relatório é resultado de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Entre os problemas detectados estão a insalubridade do almoxarifado da farmácia de medicamentos excepcionais, falta de controle no almoxarifado e medicamentos vencidos.

O documento foi concluído na última segunda-feira,17, e segundo a promotora o Piauí vai perder R$ 1,6 milhão por conta da má gestão no programa. O recurso terá que ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde porque foi empregado na compra de medicamentos que não estão listados no protocolo do Ministério da Saúde, segundo constatou a auditoria.


De um só tipo de medicamento foram encontradas 288 ampolas vencidas. A promotora disse que cada ampola custa o valor de R$ 6.453 (seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais), o que gerou um prejuízo de mais de R$ 1,8 milhão para o Estado.


Um dado grave revelado pela auditoria , segundo Claudia Seabra "Essa auditoria é preliminar e com certeza ele vai servir como base para a abertura de um inquérito civil público para apurar com profundidade estes problemas", afirmou a promotora.


A promotora foi a segunda a se pronunciar na audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa, existe uma má gestão dos recursos e dos medicamentos excepcionais no Piauí. Antes dela falou o deputado Assis Carvalho (PT), autor do requerimento que pediu a realização da audiência pública para que suas denuncias de existência de uma "máfia dos medicamentos" fosse discutida.


As constatações do relatório foram feitas por 3 técnicos do Departamento Nacional que estiveram no Piauí em fevereiro deste ano. Médicos do Espírito Santo que fizeram o levantamento da situação da farmácia a pedido do Ministério Público Estadual.

O trabalho de auditoria foi feito por 4 médicos do Espírito Santo que vieram ao Piauí para fazer o levantamento da situação. "Saúde é coisa cara e tem que ser bem gerida caso contrário faltará recurso para outras áreas é para isso que queremos chamar a atenção", afirmou a promotora.


Em seu pronunciamento a promotora falou ainda da portaria nº236 editada pelo ex-secretário de Saúde, Assis Carvalho. A portaria restringia a liberação de medicamentos excepcionais que não estivessem na lista do protocolo a apresentação de determinação judicial ou do Ministério Público.


Segundo a promotora a portaria "viola frontalmente os acordos feitos anteriormente entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público", afirmou a promotora.