Rio - O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, acompanhada por nove prefeitos, disse, de forma veemente, ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que “se for para fazer partilha com os royalties do estado, se é para dividir com todo o País nossas riquezas, queremos participar também dos royalties do minério”.

A reunião com o ministro Lobão aconteceu esta semana, em Búzios. Os prefeitos dos municípios que compõem a Ompetro se sentem ameaçados em perder significativos percentuais na participação dos royalties do petróleo, diante de novas regras para o setor, em discussão no Congresso.

Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo elaboraram uma carta direcionada ao ministro e ao presidente Lula, cujo texto foi lido pela ex-governadora Rosinha Garotinho na reunião. É destacado o fato “de os royalties não serem um tributo, mas sim uma indenização, para viabilizar políticas públicas que vão contribuir para o desenvolvimento dos municípios, de forma que possam viver de maneira sustentável ao fim da exploração, já que o petróleo é um recurso esgotável”.

Rosinha defendeu a “manutenção do atual modelo de divisão ou da aplicação do modelo misto proposto para os novos campos pós e pré-sal, em repúdio aos sistemas propostos em projetos de lei que tramitam ou que venham a tramitar no Legislativo Federal”.

A CARTA

O ministro Lobão explicou que não pode detalhar pontos do projeto, mas destacou que é ponto pacífico a não-alteração das regras do jogo para os atuais campos, além da camada de pré-sal.

“O assunto ainda não está concluído. O presidente está fazendo várias consultas e só depois terá sua posição. Recebi a visita de Rosinha, que me levou uma carta e argumentos, defendendo posição do estado e dos municípios envolvidos. E foi lida durante uma das reuniões do grupo que elaborava o projeto de lei. Fiz questão de ler, integralmente, para dar conhecimento aos argumentos. Tudo que está posto, posto ficará. Ou seja, no Estado do Rio, do Espírito Santo, de São Paulo, os municípios não sofreram nenhum dano naquilo que já lhes pertencem hoje”, destacou Lobão, informando que dará encaminhamento à carta-compromisso da Ompetro, como fez com a primeira exposição feita pela prefeita Rosinha.

“Vou levar a carta e vou levar ao conhecimento da Presidência da República, porque essa organização de municípios e o Estado do Rio merecem que se faça isso”.

‘Somos todos filhos de Deus, mas o petróleo está no Rio’, diz Rosinha

Rosinha pediu ao ministro a abertura do diálogo com o governo federal. “Não se adianta discutir depois que estiver pronto o projeto de lei, e o senhor se dispôs a discutir antes. Eu quero dizer que a nossa luta é institucional, porque tenho apreço muito grande ao senhor”. A presidente da Ompetro defendeu a “manutenção do atual modelo de divisão ou da aplicação do modelo misto proposto para os novos campos pós e pré-sal, em repúdio aos sistemas propostos em projetos de lei que tramitam ou que venham a tramitar no Legislativo Federal”. Rosinha também chamou a atenção do ministro para o tratamento diferenciado que o petróleo recebe em relação a outras riquezas, como os minerais, pois somente o petróleo tem o ICMS no destino e a meta de dividir com o País inteiro os benefícios dos royalties.

“Somos todos filhos de Deus, mas Deus colocou o petróleo no Rio de Janeiro, como o minério em Minas Gerais. Queremos tratamento igual para assuntos iguais. Nossa luta não é contra ninguém, mas a favor do Rio de Janeiro. Se for para fazer partilha com os royalties do estado, se é para dividir com todo o País nossas riquezas, queremos participar também dos royalties do minério”, disse a presidente da Ompetro.

A proposta da organização, é que também a exploração do Pré-Sal, em fase de pesquisas, gere royalties somente para os municípios produtores, assim como já acontece hoje. “A partilha dos royalties do pré-sal por todo o Brasil vai deixar miséria na mão de cada município. Sugerimos que pelo menos 40% desses royalties fiquem com os municípios produtores”, acrescenta. Encerrando sua participação, Rosinha pediu ao ministro um encontro da Ompetro com o Presidente Lula.

O prefeito anfitrião, Mirinho Braga, de Búzios, ressaltou o momento de atuação dos deputados federais que representam o Rio de Janeiro, se dizendo satisfeito com a mobilização que está acontecendo. “Quero propor que os royalties sirvam não somente à construção de benfeitorias como hospitais, postos de saúde, escolas etc, mas também sirvam à manutenção dos serviços oferecidos nestes locais.

A cidade cresce muito em função do petróleo, recebe novos moradores. Proponho uma emenda para gastar com serviços de Saúde e Educação e peço apoio aos deputados presentes para esta ideia”, propôs. Para o ministro Edison Lobão, se a proposta de Mirinho for o pensamento e desejo da bancada do estado do Rio, ela pode ser levada à discussão futuramente.