Saúde
Redação do Gterra, 12/01/2010 às 09h40minFarmácias de Teresina estão fora da lei
Mais de 40% das farmácias não obedecem à legislação
Foto: DP
A FARMACÊUTICA Talita Mendes: falta de profissional não é mais desculpa.
Edição Gterra
Mais de 40% das farmácias e drogarias existentes em Teresina não obedecem à lei que exige a presença de um farmacêutico no estabelecimento. A informação é do atual presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Osvaldo Bonfim. Segundo ele, a irregularidade tem o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, que expede licença para o funcionamento de farmácias e drogarias sem levar em consideração este critério. "A alegação é que uma liminar permite isso.
O primeiro passo é tentar um entendimento com a Vigilância, para conseguirmos dá cumprimento à lei", disse. Aliado a isso, Osvaldo afirma que ainda há a resistência dos donos dos estabelecimentos, que se posicionam contra a normatização na área farmacêutica.
Os prejuízos do não cumprimento dessa lei recaem sobre o consumidor e sobre o profissional da área. "No Estado há mais 700 profissionais", disse. O presidente do CRF diz que a presença no farmacêutico atrás do balcão é imprescindível para evitar que uma cadeia seja quebrada. "O paciente vai ao médico e recebe a receita.
É o farmacêutico que dá as orientações corretas sobre os medicamentos recomendados, bem como as formas de uso e suas reações. Se não houver isso, uma cadeia pode ser quebrada e o tratamento pode não ter o efeito esperado", explica.
O CRF pretende definir um cronograma de fiscalização para este ano. Em 2009, o Conselho conseguiu percorrer todos os municípios do Estado, mesmo só contando com dois farmacêuticos fiscais. O CRF fiscaliza o cumprimento à lei n° 3.820/60 que determina a presença do profissional nos estabelecimentos credenciados. "Quando não há farmacêutico o estabelecimento é notificado e é dado um prazo para se regularizar.
Em caso de reincidência é aplicada uma multa no valor de R$ 2.700", diz Osvaldo. Além da formação, o farmacêutico em exercício deve estar inscrito no Conselho.
A lei é válida não só para drogarias e farmácias, mas também para laboratórios e empresas da área. Em Teresina, os profissionais de farmácia estão mais presentes nas grandes redes de drogarias.
A falta de profissionais formados não pode ser mais a justificativa dos empresários para a não contra-tação. Isso porque além do curso oferecido na Universidade Federal do Piauí, o curso está presente em três faculdades do Estado. "Antes só se formavam 15 profissionais por ano. Atualmente, são mais de 50 no Estado. Isso não é mais desculpa", disse a farmacêutica Talita Mendes.
Ela trabalha a dois anos nu-ma filial de uma grande rede de drogarias presente na capital. "O Piauí ainda é um dos Estados onde a situação é mais precária e não se exige tanto a presença do farmacêutico. Em estados mais próximos, como o maranhão, a situação já é bem diferente.
A fiscalização é mais rigorosa e os empresários já se dão conta da importância do profissional", disse. Ela diz que estar presente no estabelecimento deixa o consumidor mais confiante. "Ouço de muitos clientes que só voltaram á drogaria porque sabia que aqui existia um farmacêutico", completa.
Talita diz que em algumas ocasiões é preciso complementar detalhes que não vem escritos na receita médica. "Mesmo com a receita em mão, às vezes falta algo, como a posologia do medicamento, e é aí que entra o farmacêutico. É ele que pode dá mais orientações", conclui.
Mais de 40% das farmácias e drogarias existentes em Teresina não obedecem à lei que exige a presença de um farmacêutico no estabelecimento. A informação é do atual presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Osvaldo Bonfim. Segundo ele, a irregularidade tem o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, que expede licença para o funcionamento de farmácias e drogarias sem levar em consideração este critério. "A alegação é que uma liminar permite isso.
O primeiro passo é tentar um entendimento com a Vigilância, para conseguirmos dá cumprimento à lei", disse. Aliado a isso, Osvaldo afirma que ainda há a resistência dos donos dos estabelecimentos, que se posicionam contra a normatização na área farmacêutica.
Os prejuízos do não cumprimento dessa lei recaem sobre o consumidor e sobre o profissional da área. "No Estado há mais 700 profissionais", disse. O presidente do CRF diz que a presença no farmacêutico atrás do balcão é imprescindível para evitar que uma cadeia seja quebrada. "O paciente vai ao médico e recebe a receita.
É o farmacêutico que dá as orientações corretas sobre os medicamentos recomendados, bem como as formas de uso e suas reações. Se não houver isso, uma cadeia pode ser quebrada e o tratamento pode não ter o efeito esperado", explica.
O CRF pretende definir um cronograma de fiscalização para este ano. Em 2009, o Conselho conseguiu percorrer todos os municípios do Estado, mesmo só contando com dois farmacêuticos fiscais. O CRF fiscaliza o cumprimento à lei n° 3.820/60 que determina a presença do profissional nos estabelecimentos credenciados. "Quando não há farmacêutico o estabelecimento é notificado e é dado um prazo para se regularizar.
Em caso de reincidência é aplicada uma multa no valor de R$ 2.700", diz Osvaldo. Além da formação, o farmacêutico em exercício deve estar inscrito no Conselho.
A lei é válida não só para drogarias e farmácias, mas também para laboratórios e empresas da área. Em Teresina, os profissionais de farmácia estão mais presentes nas grandes redes de drogarias.
A falta de profissionais formados não pode ser mais a justificativa dos empresários para a não contra-tação. Isso porque além do curso oferecido na Universidade Federal do Piauí, o curso está presente em três faculdades do Estado. "Antes só se formavam 15 profissionais por ano. Atualmente, são mais de 50 no Estado. Isso não é mais desculpa", disse a farmacêutica Talita Mendes.
Ela trabalha a dois anos nu-ma filial de uma grande rede de drogarias presente na capital. "O Piauí ainda é um dos Estados onde a situação é mais precária e não se exige tanto a presença do farmacêutico. Em estados mais próximos, como o maranhão, a situação já é bem diferente.
A fiscalização é mais rigorosa e os empresários já se dão conta da importância do profissional", disse. Ela diz que estar presente no estabelecimento deixa o consumidor mais confiante. "Ouço de muitos clientes que só voltaram á drogaria porque sabia que aqui existia um farmacêutico", completa.
Talita diz que em algumas ocasiões é preciso complementar detalhes que não vem escritos na receita médica. "Mesmo com a receita em mão, às vezes falta algo, como a posologia do medicamento, e é aí que entra o farmacêutico. É ele que pode dá mais orientações", conclui.
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