Tecnologia
Redação do Gterra, 19/03/2010 às 08h07minDesbloqueio agora é gratuito
Anatel proÃbe multa por desbloqueio de celular. Ideia é que a decisão aumente a concorrência e a qualidade do serviço
Foto: Divulgação
Desbloqueio de celulares poderá ser feito no ato da compra. Operadoras estão impedidas de cobrar multas |
Edição Gterra
Desbloqueio de celular agora tem que ser gratuito. Em coletiva realizada ontem à noite, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que operadoras não podem cobrar multa pela liberação do aparelho. A medida passa a valer já a partir da próxima semana. A expectativa é que a decisão estimule mais a concorrência nesse mercado.
O desbloqueio gratuito já era obrigatório, mas as companhias insistiam em vender celulares com descontos atrelados a planos e cobravam multa rescisória para liberar o aparelho. A Anatel, porém, compreende que o mero desbloqueio não caracteriza rescisão. Portanto, se o usuário desbloquear mantendo o plano, a multa é ilegal.
Primeira operadora a vender aparelhos desbloqueados, a Oi considerou positiva a decisão da Anatel. “Agora, o aparelho é do consumidor. Comprou, pagou, é dele”, diz João Silveira, diretor de mercado da operadora.
Ele acredita que a nova configuração do mercado deve contribuir para melhorias no serviço: “A concorrência vai ser diretamente no serviço. O cliente vai ficar com quem for melhor”.
O desbloqueio também pode ser feito no ato da compra. Segundo João Silveira, o consumidor deve exigir, mesmo em lojas que não são empresas de telefonia, que o celular seja desbloqueado. “Se deixar para depois, as operadoras vão colocar entraves”, alerta.
Caso a empresa se negue a realizar o desbloqueio na compra ou depois, o cliente deve procurar os órgãos de defesa do consumidor. “Tivemos uma conquista, mas o usuário precisa exigir que seus direitos sejam cumpridos, senão vai virar só mais uma lei que não pegou”, alerta o diretor da Oi. A Vivo informou que vai esperar a publicação da regulamentação para então se pronunciar.
Cobrança de ponto extra regulamentada
A diretoria da Anatel regulamentou ontem, finalmente, a cobrança do ponto extra nas assinaturas de TV fechada. Após confusões jurídicas criadas desde que a agência proibiu as operadoras de cobrar a mensalidade, a questão vinha se arrastando sem uma definição.
Ficou estabelecido pela diretoria que é legítima a cobrança de taxa de aluguel, manutenção e eventuais reparos. As empresas devem especificar com clareza na fatura o que é cobrado. A agência alerta, entretanto, que não pode haver “abuso do poder econômico” por parte das operadoras de TV por assinatura.
Desbloqueio de celular agora tem que ser gratuito. Em coletiva realizada ontem à noite, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que operadoras não podem cobrar multa pela liberação do aparelho. A medida passa a valer já a partir da próxima semana. A expectativa é que a decisão estimule mais a concorrência nesse mercado.
O desbloqueio gratuito já era obrigatório, mas as companhias insistiam em vender celulares com descontos atrelados a planos e cobravam multa rescisória para liberar o aparelho. A Anatel, porém, compreende que o mero desbloqueio não caracteriza rescisão. Portanto, se o usuário desbloquear mantendo o plano, a multa é ilegal.
Primeira operadora a vender aparelhos desbloqueados, a Oi considerou positiva a decisão da Anatel. “Agora, o aparelho é do consumidor. Comprou, pagou, é dele”, diz João Silveira, diretor de mercado da operadora.
Ele acredita que a nova configuração do mercado deve contribuir para melhorias no serviço: “A concorrência vai ser diretamente no serviço. O cliente vai ficar com quem for melhor”.
O desbloqueio também pode ser feito no ato da compra. Segundo João Silveira, o consumidor deve exigir, mesmo em lojas que não são empresas de telefonia, que o celular seja desbloqueado. “Se deixar para depois, as operadoras vão colocar entraves”, alerta.
Caso a empresa se negue a realizar o desbloqueio na compra ou depois, o cliente deve procurar os órgãos de defesa do consumidor. “Tivemos uma conquista, mas o usuário precisa exigir que seus direitos sejam cumpridos, senão vai virar só mais uma lei que não pegou”, alerta o diretor da Oi. A Vivo informou que vai esperar a publicação da regulamentação para então se pronunciar.
Cobrança de ponto extra regulamentada
A diretoria da Anatel regulamentou ontem, finalmente, a cobrança do ponto extra nas assinaturas de TV fechada. Após confusões jurídicas criadas desde que a agência proibiu as operadoras de cobrar a mensalidade, a questão vinha se arrastando sem uma definição.
Ficou estabelecido pela diretoria que é legítima a cobrança de taxa de aluguel, manutenção e eventuais reparos. As empresas devem especificar com clareza na fatura o que é cobrado. A agência alerta, entretanto, que não pode haver “abuso do poder econômico” por parte das operadoras de TV por assinatura.
Comentar
Imprimir
RSSLeia também
- • Teclepatia: seu cérebro pode fazer mais do que pensar
- • Montanha-russa vai levar você para o "espaço"
- • Motorola vendeu tablets Xoom recondicionados com dados dos usuários anteriores
- • Carregador universal pode preencher bateria de até 1.500 eletrônicos portáteis
- • Smartphones superam PCs em vendas pela primeira vez, diz estudo
