Quais doenças têm direito ao LOAS? Regras de 2026
Entenda as regras e condições para o LOAS por doenças.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) conhecido como LOAS, pode ser solicitado por pessoas com condições de doença que causem impedimento. Não existe uma lista oficial de doenças, pois o foco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a comprovação do impedimento de longo prazo, que deve ser avaliado em cada caso. O critério importante é a avaliação biopsicossocial, que leva em conta a limitação na vida do beneficiário e a renda familiar.
Para ter acesso a esse benefício, o requerente deve seguir um processo que inclui reunir a documentação necessária, como laudos médicos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e fazer a avaliação médica e social do INSS. O LOAS é destinado a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos, e o valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, que em 2026 é de R$ 1.621.
A verificação da renda é um aspecto crucial, pois para se qualificar, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 405,25. Este valor foi estipulado para 2026 e refletirá o que as famílias podem receber e ainda se manter dentro dos parâmetros de elegibilidade para o LOAS. Portanto, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico.
Com as novas regras vigentes desde 2024, a solicitação de LOAS tem enfrentado alterações que incluem o cadastro biométrico obrigatórios e a necessidade de atualização do CadÚnico a cada 24 meses. Desta forma, o acompanhamento contínuo é essencial para a manutenção do benefício, evitando bloqueios e possíveis negativas na concessão.
Doenças que dão direito ao LOAS: saiba quais são
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, pode ser solicitado por indivíduos que enfrentam impedimentos de longo prazo. Não há uma lista oficial de doenças que dão direito ao LOAS, uma vez que o que importa é a comprovação do impedimento, que deve ser avaliado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avaliação é centrada na análise biopsicossocial, a qual considera não apenas o diagnóstico, mas a forma como a condição limita a vida e a participação social da pessoa.
Para ter acesso ao LOAS, é necessário que o requerente comprove uma renda mensal per capita de até R$ 405,25. Além disso, a condição de saúde deve resultar em impedimentos que durem pelo menos dois anos. É crucial que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir a elegibilidade do benefício.
Os critérios de aceitação do LOAS focam em como as doenças impactam na vida do beneficiário, levando em conta variáveis como a capacidade de interação social e o grau de limitação. Embora algumas condições, como o transtorno do espectro autista ou a paralisia cerebral, possam ser citadas com maior frequência, cada caso é analisado individualmente pelo INSS.
Como solicitar o LOAS e requisitos necessários
Para solicitar o LOAS, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, que inclui laudos, receitas e relatórios médicos atualizados que comprovem o diagnóstico e as limitações impostas pela condição de saúde. Quanto mais detalhados e recentes forem os documentos, maiores são as chances de aprovação na análise do INSS. Os laudos médicos devem indicar também a previsão da duração do impedimento, com o requisito mínimo de dois anos.
Os requerentes devem se inscrever ou atualizar suas informações no Cadastro Único, garantindo que os dados estejam atualizados nos últimos 24 meses. Para isso, é necessário que a família compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou ao posto do município, onde a renda familiar é verificada.
Além disso, a realização do cadastro biométrico se tornou obrigatória, conforme a Lei 15.077/2024, que estipula a necessidade de identificação para a concessão e manutenção do benefício. Aqueles que ainda não possuem cadastro biométrico devem buscar atendimento no local designado pelo INSS, já que a regulamentação obriga essa etapa para garantir a legitimidade do pedido.
Depois de preparar a documentação, o pedido pode ser formalizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda por meio do telefone 135. O sistema gerará um número de protocolo que deve ser guardado para acompanhamento do processo. Em seguida, o INSS realizará uma avaliação biopsicossocial que inclui perícia médica e a verificação da situação social do candidato, marcando a importância de uma participação ativa nas datas agendadas.

